Formação de procurador institucional MEC

A obra, Formação de Procurador Institucional no MEC, é um guia abrangente e atualizado sobre a atuação do procurador institucional no cenário educacional brasileiro. Com linguagem clara e fundamentação técnica, o livro explora desde os fundamentos históricos da educação no Brasil até os desafios contemporâneos enfrentados pelos profissionais da advocacia pública. Ao longo de seus capítulos, são abordados temas como a legislação pertinente ao Ministério da Educação, as competências e atribuições